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Detalhes da Licitação

Nº Instrumento

1/2024

Tipo de Procedimento

OT - OUTROS(AC)

Tipo Critério

MENOR PREÇO

Data Publicação

03/05/2024

Data Abertura

03/05/2024

Data Homologação

Origem do Recurso

Finalidade

AQUISIÇÃO DE BENS

Regime de Execução

OUTROS

Valor Estimado

0,00

Valor Homologado

0,00

Tipo Resultadoo

Veículo Divulgação

Veículo Divulgação Audiência

Natureza da Despesa

Resultado da licitação indicando o(s) vencedore(s)

0.6.3.98./150/-00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO - Valor: R$ 0,00

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO

Objeto

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO E A QUE POSSAM INTERESSAR, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO-MA, NÃO REALIZOU PROCESSOS LICITATÓRIOS CONFORME A NOVA LEI 14.113/21, SENDO ASSIM NÃO HÁ COMO DAR PUBLICIDADE EM CONTRATOS COM OS SEUS RESPECTIVOS TERMOS ( CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOTA DE EMPENHO, APOSTILAMENTO, SUBCONTRATO, ALTERAÇÃO DE PRAZO, ALTERAÇÃO DE VALOR,ALTERAÇÃO QUALITATIVA, ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, E RESCISÃO CONTRATUAL) E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HÁ PREVISÃO PARA SER REALIZADO.

Documentos da Licitação

Assunto	Tipo de Documento	Data de Envio	Arquivo